A Pilhas Express, fundada em 2024, é uma empresa dedicada a fornecer pilhas para aparelhos auditivos com excelência e qualidade. Com presença em várias cidades do país, a Pilhas Express prioriza a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus clientes. Nesta Política de Privacidade, detalhamos como realizamos a coleta, armazenamento e o uso desses dados.

Salientamos que, em alguns casos, poderá haver compartilhamento de dados com terceiros, mas sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), seguindo boas práticas de governança e transparência, e respeitando a confiança depositada em nós.

DEFINIÇÕES PARA MELHOR COMPREENSÃO:

Para ajudar na compreensão deste documento, apresentamos algumas definições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, como:

• Dado pessoal: Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: Informações como origem racial, convicção religiosa, saúde, dados genéticos ou biométricos.
• Titular: Pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
• Tratamento: Operações realizadas com dados, como coleta, armazenamento e eliminação.
• Controlador: Quem toma decisões sobre o tratamento dos dados.
• Operador: Quem realiza o tratamento em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): Responsável pelo contato com a Pilhas Express para demandas de privacidade, disponível no e-mail: privacidade@pilhasexpress.com.br.

DE QUEM SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS?

Tratamos dados pessoais de:

• Clientes;
• Interessados em parcerias e recrutamento, por formulários no site;
• Colaboradores e prestadores de serviços;
• Pessoas físicas com relação comercial com a Pilhas Express;
• Representantes, sócios e administradores de empresas contratantes;
• Parceiros comerciais;
• Terceiros.

POR QUE TRATAMOS ESSES DADOS?

A coleta e uso dos dados são realizados somente para as finalidades necessárias, como:

• Execução do contrato;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Emissão e registro de documentação junto a órgãos públicos;
• Fornecimento de produtos;
• Realização de contratos e atendimento aos interesses da Pilhas Express.

FORMA DE COLETA:

• Formulários no site da Pilhas Express;
• Cadastro para compra de produtos;
• Registro de colaboradores e prestadores de serviços;
• Contratos de prestação de serviços com terceiros.

FUNDAMENTO LEGAL PARA O TRATAMENTO:

O tratamento dos dados é respaldado pela Lei 13.709/2018 ou LGPD, com base nos seguintes permissivos legais:

• Execução de contrato (Art. 7º, V);
• Obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II);
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX);
• Consentimento (Art. 7º, I e 14);
• Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI).

ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS TITULARES:

De acordo com o Art. 18 da LGPD, garantimos aos titulares:

• Confirmação e acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros;
• Solicitação de exclusão de dados, conforme prazo legal;
• Portabilidade dos dados a outro prestador, mediante solicitação;
• Informações sobre a possibilidade de não oferecer consentimento e suas consequências, com possibilidade de revogação futura.

POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados coletados são tratados enquanto durar a relação contratual, conforme a finalidade inicial ou os prazos definidos pelas legislações pertinentes.